Aviso Legal

Leia todas as secções do presente Aviso Legal antes de utilizar este site. Os seguintes termos e condições são vinculativos para qualquer utilizador do mesmo.

Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas a seguir as seguintes informações gerais sobre este site.

O objetivo deste texto é explicar em pormenor as funcionalidades deste site e fornecer-lhe informações relacionadas com o proprietário do mesmo e a finalidade dos conteúdos nele incluídos.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do site web www.vidal.es informando-lhe, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, dos seguintes pontos:

Proprietário: VIDAL GOLOSINAS S.A.

CIF: A30017438

Endereço: Avda.Gutierrez Mellado s/n, 30500, Molina De Segura, MURCIA

Telefone:968647100

E-mail: rgpd@vidal.es

Dados da inscrição no Registo Comercial: Registo Comercial de Múrcia, Folha MU-3756, Volume 187, Fólio 65

A VIDAL GOLOSINAS S.A. pretende através do seu site dar a conhecer a sua atividade e oferecer a possibilidade de entrar em contacto, realizar compras através do nosso e-commerce e realizar pedidos de informação.

O objetivo do presente documento é definir as condições gerais de utilização do site. Os termos e condições gerais devem ser aceites e respeitados por todos os utilizadores que pretendam fazer uso do mesmo.

UTILIZAÇÃO DO SITE E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES.

O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus conteúdos e serviços sem infringir a legislação em vigor, as utilizações geralmente aceites e a ordem pública. É proibida a utilização do site com fins ilícitos ou prejudiciais contra a VIDAL GOLOSINAS S.A. ou contra terceiros, que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir a normal utilização do site.

A VIDAL GOLOSINAS S.A. garante que os conteúdos e serviços oferecidos pelo site respeitam o princípio da dignidade da pessoa, a proteção da juventude e da infância, e a não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro aspeto pessoal e social.

As presentes Condições Gerais de Utilização do site não conferem ao utilizador qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos do site para além dos expressamente previstos nas mesmas.

Os conteúdos (informação, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) contidos no site são propriedade da VIDAL GOLOSINAS S.A. ou a mesma está devidamente autorizada a difundi-los pelos seus legítimos proprietários.

A VIDAL GOLOSINAS S.A. compromete-se a não realizar publicidade enganosa, pelo que é proibida:

  • A utilização para quaisquer fins comerciais ou publicitários para além dos estritamente permitidos.
  • Reprodução, publicação, distribuição ou modificação, no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito dos proprietários legítimos ou conforme permitido por lei.
  • Qualquer violação dos direitos da VIDAL GOLOSINAS S.A. ou dos seus legítimos proprietários.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no site são propriedade da VIDAL GOLOSINAS S.A. ou que a mesma está devidamente autorizada a difundi-los neste site.

No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de determinados conteúdos no site, deverá comunicar esta circunstância à VIDAL GOLOSINAS S.A. indicando:

  • Dados pessoais da pessoa em causa que é titular dos direitos alegadamente violados ou indicação da representação sob a qual atua, no caso de a queixa ser apresentada por um terceiro que não a pessoa em causa.
  • Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização no site, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

LIGAÇÕES

Este site contém ligações para outros sites e conteúdos detidos por terceiros.

O único objetivo das ligações é dar ao utilizador a possibilidade de aceder a essas ligações. A VIDAL GOLOSINAS S.A. não assume qualquer responsabilidade pelos resultados que o utilizador possa obter ao aceder a estas ligações.

O utilizador que pretenda estabelecer qualquer ligação técnica do seu site ao portal deverá obter a autorização prévia e por escrito da VIDAL GOLOSINAS S.A. O estabelecimento da ligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a VIDAL GOLOSINAS S.A. e o proprietário do site onde se estabelece a ligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da VIDAL GOLOSINAS S.A. dos seus conteúdos ou serviços.

O site em que se estabeleça a ligação não conterá nenhuma marca, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à VIDAL GOLOSINAS S.A., exceto os expressamente autorizados.

MODIFICAÇÃO UNILATERAL E DURAÇÃO

A VIDAL GOLOSINAS S.A. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como o presente Aviso Legal.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A VIDAL GOLOSINAS S.A. não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados em consequência de:

  • Falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do site e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
  • A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
  • A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária às presentes condições, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do site, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A VIDAL GOLOSINAS S.A., tal como consta da sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, que pode ser consultada neste site, adotou os níveis de segurança adequados para os dados que trata e gere, incorporando todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para garantir a confidencialidade, evitar a utilização indevida, a perda, a alteração, o acesso não autorizado e o roubo.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação espanhola e qualquer litígio derivado do acesso ao site será submetido aos tribunais da cidade de MÚRCIA (Espanha).

CONTACTO

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